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Embedder Sessão Plenária - 24 de Fevereiro de 2026
por adm — publicado 26/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2026 / Fevereiro
Arquivo Lei 1.732 - Concede a revisão geral anual dos subsidios dos agentes políticos do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 26/02/2026 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2026
Arquivo Lei 1.733 - Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 26/02/2026 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2026
Arquivo Lei 1.734 - Fixa índice e autoriza a concessão da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos e inativos, dos pensionistas e dos conselheiros tutelares do municipio de Congonhal
por adm — última modificação 26/02/2026 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2026
Março
por adm — publicado 04/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Plenárias / 2026
Embedder Sessão Plenária - 03 de Março de 2026
por adm — publicado 04/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2026 / Março
Arquivo Ordem do Dia 10.02.2026
por adm — última modificação 04/03/2026 14h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2026
Embedder Sessão Plenária - 15 de Abril de 2025
por adm — publicado 16/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2025 / Abril
Arquivo Lei 1.668 - Autoriza a recuperação de créditos do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/04/2025 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.669 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no municipio de Congonhal.
por adm — última modificação 16/04/2025 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
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