Resultado da busca

2100 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei 124 -Autoriza o Poder Executivo a comprar um terreno e nele construir o prédio da Cadeia e o Quartel de Polícia.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 125 A - Revigora a Lei nº 87, de 26/11/1958, a Lei nº 96, de 3/3/1959, a Lei nº 116, de 1º/7/1960 e Lei nº 120, de 25/2/1961.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo audio/x-realaudio Lei 125 B- Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos pessoal da Prefeitura
por adm — última modificação 11/03/2021 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 127 - Concede as obras de construção da Igreja-Matriz, um auxílio de C$ 60.000,00 e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 128 - Autoriza o Poder Executivo a perdoar MULTAS aos contribuintes em atraso, desde que legalizem sua situação com a Fazenda Municipal até o final do segundo semestre de 1962.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo object code Lei 129 - Autoriza o Poder Executivo a registrar como estrada municipal e zelar pela mesma, como as demais de sua competência, a estrada que liga o Bairro da Água Parada a Senador José Bento, passando pelo Bairro dos Severinos, neste Município.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 130 - Autoriza o Poder Executivo a ajudar, com C$ 20.000,00, à Companhia Sulmineira de Eletricidade, para que mesma coloque, um transformador de energia elétrica na rede desta cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo ECMAScript program Lei 131 - Abre créditos suplementares
por adm — última modificação 11/03/2021 15h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 132 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar os impostos Territorial Rural, Inter-vivos e outros que, após a data de 21 de novembro de 1961, passaram ao Município, conforme lei Federal nessa data sancionada.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 155 - Autoriza estudos e elaboração de orçamentos para reforma da caixa de distribuição de água e construção de nova rede de distribuição de água da Cidade e abre crédito especial.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 210