Resultado da busca por lei

1065 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.048 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1999
Arquivo Lei 1.047 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1999
Arquivo Lei 1.043 - Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1999
Arquivo Lei 1.070 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providênicas.
por adm última modificação 22/03/2021 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.068 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.066 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.065 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.063 - "Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Congonhal/MG, para o exercício de 2001 e da´outras providências."
por adm última modificação 22/03/2021 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.062 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.059 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000