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Arquivo audio/x-realaudio Lei Complementar 1.456 - "Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Servidores e seus Vencimentos da Câmara Municipal de Congonhal e dá outras providências, de iniciativa da Mesa Diretora."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.605 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 14/11/2023 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.604 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 14/11/2023 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.613 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 02/01/2024 16h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.683 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 06/08/2025 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.679 - Institui a Política de Bem Estar, Saúde e Qualidade de Vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação no município Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 27/06/2025 15h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.618 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 20/02/2024 13h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.641 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendencia a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 12/08/2024 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.273 - Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 16h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo Lei 1.640 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 18/07/2024 16h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
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