Resultado da busca por lei

1113 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 166 - Cria o Curso de Aperfeiçoamento para Professoras Rurais e dá outras providências
por adm — última modificação 11/03/2021 15h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo Lei 118 - Dispõe sobre a execução da "rede de esgoto" e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 1.579 - Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
por adm — última modificação 10/05/2023 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.632 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/05/2024 14h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.265 - "Concede isenção de IPTU para os casos que menciona, dando nova redação e acrescentando dispositivos a Lei nº 907/94, que "Institui o Código Tributário do Município de Congonhal/MG, e dá outras providências", e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 15h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo Lei 1.581 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente de anulação parcial de dotações, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023 do município de Congonhal.
por adm — última modificação 25/05/2023 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.491 - Dá nova redação ao artigo 3º, inciso II, da Lei nº 1.468, de 27 de novembro de 2019, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020" e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.490 - Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 24 de Julho de 2020, a qual desafeta área urbana e autoriza a permuta de bem imóvel de propriedade do município, com imóveis de propriedade particular, nas condições que especifica.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Lei 907 - Institui o Código Tributário do Município de Congonhal-MG; e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/03/2021 15h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 968 - "Cria autonomia administrativa, financeira e contábil do Poder Legislativo Municipal de Congonhal - MG."
por adm — última modificação 22/03/2021 16h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 112