LEIS 1964

por adm — publicado 11/03/2021 15h43, última modificação 11/03/2021 15h43
Lei 186-A - Autoriza pagamento de professora e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h21
Lei 187 - Dispõe sobre prazos para recebimentos de impostos sobre veículos. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h22
Lei 188 - Revigora a Lei Municipal nº 165, de 15/7/63 e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h23
Lei 189 - Autoriza a abertura de um crédito especial de C$ 26.520,00 — por adm — última modificação 12/03/2021 14h24
Lei 190- Autoriza abertura de um crédito especial de C$ 120.000,00 — por adm — última modificação 12/03/2021 14h25
Lei 191 - Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio mensal de C$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros), para a manutenção do Revmo Sr. Vigário desta Paróquia e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h27
Lei 192 - Autoriza a abertura de um crédito especial de C$ 10.000,00 — por adm — última modificação 12/03/2021 14h29
Lei 193 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h30
Lei 194 - Autoriza a construção de prédio escolar no Bairro Grota Rica e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h31
Lei 195 - Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagens. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h32
Lei 196 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h33
Lei 197 - Dispõe sobre a criação de cargo de professora. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h34
Lei 198 - Autoriza o Poder Executivo a construir uma instalação sanitária na Cadeia Pública e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h36
Lei 199 - Dá denominação à atual Praça de Esportes desta cidade; - Autoriza construção de várias obras de necessidade na mesma e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h38
Lei 200 - Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício 1965. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h39
Lei 201 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos de motorista e contém outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h40
Lei 202 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h41
Lei 203 - Dispõe sobre a modalidade de cobrança do imposto de Industria e Profissões, isenção e proibição para o exercício do comércio ambulante, espetáculos de circos de cavalinhos e parques de diversões. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h44
Lei 204 - Autoriza a abertura de crédito suplementar. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h45
Lei 205 - Dispõe sobre majoração de Impostos, Taxas e Licenças cobrados pela Prefeitura Municipal. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h46
Lei 206 - Abre créditos suplementares — por adm — última modificação 12/03/2021 14h47

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