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Arquivo Octet Stream Lei 998 - Cria a Banda Sinfônica Alcísio de Barros Cobra e o Coral Municipal Sintonia
por adm — última modificação 22/03/2021 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1997
Arquivo Lei 1.097 - "Assegura aos servidores municipais as gratificações que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.135 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2004."
por adm — última modificação 18/03/2021 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo Lei 1.140 - "Altera dispositivo do Estatuto do Servidor Público Municipal e dá outras providências".
por adm — última modificação 18/03/2021 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.210 - "Denomina a Unidade Básica de Saúde que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.301 - "Autoriza o Poder Executivo, doar lote que especifica, e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 15h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.295 - "Dispõe sobre a criação e a denominação do Velório Municipal de Congonhal"
por adm — última modificação 16/03/2021 15h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.438 - "Denomina CEAP - Centro Especial de Atendimento à População - "Vicentina Maria de Jesus."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Octet Stream Lei 1.424 - "Denomina Centro de Apoio e Inclusão Educacional- CAIE - "D. Divina de Souza"
por adm — última modificação 15/03/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.402 - "Reajusta o valor do Piso Salarial do Magistério da Rede Pública Municipal."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
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