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Lei 998 - Cria a Banda Sinfônica Alcísio de Barros Cobra e o Coral Municipal Sintonia
por
adm
—
última modificação
22/03/2021 15h33
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 1997
Lei 1.097 - "Assegura aos servidores municipais as gratificações que menciona e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
18/03/2021 16h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2002
Lei 1.135 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2004."
por
adm
—
última modificação
18/03/2021 15h55
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2003
Lei 1.140 - "Altera dispositivo do Estatuto do Servidor Público Municipal e dá outras providências".
por
adm
—
última modificação
18/03/2021 14h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2004
Lei 1.210 - "Denomina a Unidade Básica de Saúde que menciona e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 14h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
Lei 1.301 - "Autoriza o Poder Executivo, doar lote que especifica, e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
16/03/2021 15h24
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
LEIS 2011
Lei 1.295 - "Dispõe sobre a criação e a denominação do Velório Municipal de Congonhal"
por
adm
—
última modificação
16/03/2021 15h11
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
LEIS 2011
Lei 1.438 - "Denomina CEAP - Centro Especial de Atendimento à População - "Vicentina Maria de Jesus."
por
adm
—
última modificação
15/03/2021 16h46
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2018
Lei 1.424 - "Denomina Centro de Apoio e Inclusão Educacional- CAIE - "D. Divina de Souza"
por
adm
—
última modificação
15/03/2021 16h20
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2017
Lei 1.402 - "Reajusta o valor do Piso Salarial do Magistério da Rede Pública Municipal."
por
adm
—
última modificação
15/03/2021 15h44
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2016
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