LEIS 1997
- Lei 992 - Autoriza concessão de bolsas de estudo — por adm — última modificação 22/03/2021 15h24
- Lei 993 - Autoriza concessão de bolsas de estudo. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h25
- Lei 994 - Autoriza abertura de crédito suplementar — por adm — última modificação 22/03/2021 15h28
- Lei 995 - Retificação de área loteada que menciona e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h29
- Lei 996 - Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o quatriênio 1998/2001. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h30
- Lei 997 - Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 1998 e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h32
- Lei 998 - Cria a Banda Sinfônica Alcísio de Barros Cobra e o Coral Municipal Sintonia — por adm — última modificação 22/03/2021 15h33
- Lei 999 - Autoriza convênio de Cooperação Intergovernamental entre o município de Congonhal e o Estado de Minas Gerais. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h35
- Lei 1.000 - Autoriza abertura de crédito suplementar e especial — por adm — última modificação 22/03/2021 15h36
- Lei 1.001 - Cria cargos em comissão, casos para contratação por prazo determinado e toma outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h37
- Lei 1.002 - Concede parcelamento de I.P.T.U. e respectiva remissão de multa e outros. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h39
- Lei 1.003 - Cria a EMAI - Escola Municipal de Aprendizagem Industrial — por adm — última modificação 22/03/2021 15h40
- Lei 1.004 - Revoga a Lei Mun. nº 841 de 03/12/92, e toma outra providência. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h41
- Lei 1.005 - Retificação de área loteada que menciona e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h43
- Lei 1.006 - Autoriza o Executivo Municipal a patrocinar aluguel de estabelecimento industrial. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h44
- Lei 1.007 - Declara de utilidade pública a Entidade Congonhalense do Menor - ENCOM. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h45
- Lei 1.008 - Altera dispositivo da Lei nº 791 de 01 de novembro de 1991, que Institui o Fundo Municipal de Saúde. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h46
- Lei 1.009 - Aprova o Loteamento Santa Edwiges I — por adm — última modificação 22/03/2021 15h48
- Lei 1.010 - Aprova Loteamento Santa Edwiges II. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h49
- Lei 1.011 - Aprova o Loteamento Mont Vert Village — por adm — última modificação 22/03/2021 15h50
- Lei 1.012 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder bolsa de estudo. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h54
- RESOLUÇÕES — por adm — última modificação 18/08/2021 15h00
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