LEIS 1994

por adm — publicado 11/03/2021 15h56, última modificação 11/03/2021 15h56
Lei 889 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h37
Lei 890 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar empresa privada através de pagamento de aluguel. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h38
Lei 891 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h40
Lei 892 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais APAE- de Pouso Alegre-MG. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h42
Lei 893 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h44
Lei 894 - Aprova o Loteamento Santa Eliza. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h45
Lei 895 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h46
Lei 896 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h48
Lei 897 - Altera a Lei nº 892 de 04/04/94 no seu artigo 3º e dá outra redação. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h49
Lei 898 - Aprova desmembramento de área — por adm — última modificação 23/03/2021 14h50
Lei 899 - Aprova desmembramento de área — por adm — última modificação 23/03/2021 14h51
Lei 900 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar — por adm — última modificação 23/03/2021 14h53
Lei 901 - Aprova desmembramento de área — por adm — última modificação 23/03/2021 14h55
Lei 902 - Cria a Escola Municipal Nossa Senhora da Obediência de 1º Grau (1ª a 4ª) série. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h57
Lei 903 - Dá nova redação a Lei nº 845, de 03/12/92, que Aprovou o Loteamento Eldorado II — por adm — última modificação 23/03/2021 14h58
Lei 904 - Declara de utilidade pública a Associação dos moradores do Bairro do Cervo, município de Congonhal - MG. — por adm — última modificação 23/03/2021 15h00
Lei 905 - Declara de utilidade pública a Associação dos moradores dos Bairros São Domingos, Bocaina e Angola, município de Congonhal - MG. — por adm — última modificação 23/03/2021 15h04
Lei 906 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar — por adm — última modificação 23/03/2021 15h06
Lei 907 - Institui o Código Tributário do Município de Congonhal-MG; e dá outras providências. — por adm — última modificação 23/03/2021 15h12
Lei 908 - Autoriza o Executivo Municipal a Criar Fundo Municipal de Saúde. — por adm — última modificação 23/03/2021 15h16
Lei 909 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais — por adm — última modificação 23/03/2021 15h18
Lei 910 - Altera o artigo 3º inciso V da Lei nº 791 de 01/11/91 e dá outras providências. — por adm — última modificação 23/03/2021 15h19
Lei 911 - Aprova desmembramento de área — por adm — última modificação 23/03/2021 15h20
Lei 912 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais — por adm — última modificação 23/03/2021 15h21
Lei 913 - Autoriza o município de Congonhal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. — por adm — última modificação 23/03/2021 15h55
Lei 914 - Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público e privado — por adm — última modificação 23/03/2021 15h57
Lei 915 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar — por adm — última modificação 23/03/2021 15h58
Lei 916 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Congonhal para o exercício de 1995. — por adm — última modificação 23/03/2021 16h00
Lei 917 - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 649 de 15 de fevereiro de 1989 em atendimento ao artigo 4º da emenda constitucional nº 03/93 e dá outras providências — por adm — última modificação 23/03/2021 16h02
Lei 918 - Cria cargo de Secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer — por adm — última modificação 23/03/2021 16h03
RESOLUÇÕES — por adm — última modificação 18/08/2021 15h57

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