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Arquivo Lei 1.652 - Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e do Dia Municipal do Evangélico no âmbito do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/10/2024 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.644 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade do Bom Pastor, para os fins que menciona, e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/08/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo object code Lei 364 - Inclui no S.M.E.R. da Prefeitura Municipal de Congonhal a estrada que vai da BR-76, passando pelos bairro Marianos e Malheiros, neste Município.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1972
Arquivo Lei 1.307 - Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Congonhal, e da´outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 344. - Autoriza o Pode Executivo fazer asfaltamento em ruas e praças, na proporção de 6.000 (seis mil) metros quadrados, na cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 1.507 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representem o Município de Congonhal em competições, e dá outras providências.
por adm — última modificação 31/08/2021 15h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Pascal source code Lei 1.450 - Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Congonhal-MG no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP
por adm — última modificação 15/03/2021 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo object code Lei 1.565 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação na fonte Outras Transferências SUS - Bloco de Investimento
por adm — última modificação 09/12/2022 17h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.720 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 15/10/2025 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.659 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 20/12/2024 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
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