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Arquivo Lei 1.213 - "Altera Lei Municipal nº 1.197, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.415 - "Altera parcialmente o artigo 1º da Lei 1.299/2011 de 23 de agosto de 2011."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.031 -Modifica o parágrafo Único da Lei 1.011, de 30/10/97 e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.027 - Modifica o Art. 2º da Lei nº 991, de 20/12/96 e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.164 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 17h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo Lei 251 - Revigora crédito especial aberto pela Lei nº 244, de 12/set/966 e contém outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1967
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 711 - Altera a Lei nº 701 de 06/12/89 reduzindo o valor da taxa de iluminação pública
por adm — última modificação 24/03/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 903 - Dá nova redação a Lei nº 845, de 03/12/92, que Aprovou o Loteamento Eldorado II
por adm — última modificação 23/03/2021 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo object code Lei 897 - Altera a Lei nº 892 de 04/04/94 no seu artigo 3º e dá outra redação.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 1.028 - Modifica o Parágrafo Único da Lei nº 1.009, de 30/10/97 e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
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