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Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 26/11/2018
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Estrutura
por Câmara Municipal de Congonhal - 2018 — publicado 26/11/2018 — última modificação 23/06/2023 15h27
Localizado em Sobre a Câmara
História da Câmara Municipal
por adm — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/02/2022 15h00
Câmara Municipal de Congonhal é o órgão legislativo do município Congonhal, Minas Gerais. Composta por 09 vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 26/11/2018
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei Complementar 1.459 - Altera o anexo VI da Lei Complementar de nº 1.257 de 28 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do município de Congonhal e dá outras p
por adm — última modificação 15/03/2021 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1- Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários Municipais
por adm — última modificação 11/03/2021 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1955
Arquivo Lei 1.000 - Autoriza abertura de crédito suplementar e especial
por adm — última modificação 22/03/2021 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1997
Arquivo Lei 1.001 - Cria cargos em comissão, casos para contratação por prazo determinado e toma outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 15h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1997
Arquivo chemical/x-rosdal Lei 1.002 - Concede parcelamento de I.P.T.U. e respectiva remissão de multa e outros.
por adm — última modificação 22/03/2021 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1997
Arquivo Lei 1.003 - Cria a EMAI - Escola Municipal de Aprendizagem Industrial
por adm — última modificação 22/03/2021 15h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1997
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