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Arquivo Resolução nº 03 - "Cria a Escola do Legislativo Prefeito Dr. Joaquim Nelson de Morais dá outras providências."
por adm — última modificação 26/03/2021 13h57
Localizado em Leis / … / LEIS 2014 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 03 - "Dispõe sobre transmissão na rede mundial de computadores em tempo real e via rádio das sessões da Câmara Municipal de Congonhal."
por adm — última modificação 21/12/2021 15h33
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 03 - "Estima Receita e Fixa Despesa da Câmara Municipal de Congonhal para o exercício financeiro de 1998."
por adm — última modificação 18/08/2021 15h04
Localizado em Leis / … / LEIS 1997 / RESOLUÇÕES
Arquivo audio/x-realaudio Resolução nº 03 - "Reintegra o inciso VII e inclui o parágrafo único ambos no artigo 3º da Resolução nº 02/2020 no qual trata sobre a abertura da palavra".
por adm — última modificação 25/03/2021 16h50
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 03 - Altera redação do Art. 256 e § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Congonhal
por adm — última modificação 26/03/2021 14h26
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 03 - Altera a remuneração dos Vereadores para a Legislatura 1977 a 1980 e a atual.
por adm — última modificação 18/08/2021 15h09
Localizado em Leis / … / LEIS 1976 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 03 - Altera redação do art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Congonhal/MG.
por adm — última modificação 17/08/2021 14h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 03 - Altera o parágrafo 2º do art. 3º da Resolução 03 de 28 de outubro de 2014 que "Cria a Escola do Legislativo Prefeito Dr. Joaquim Nélson de Morais e dá outras providências".
por adm — última modificação 26/03/2021 13h25
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 03 - Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Congonhal, relativas ao exercício de 1988.
por adm — última modificação 29/03/2021 15h53
Localizado em Leis / … / LEIS 1990 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 03 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Congonhal, referente ao exercício de 2023.
por adm — última modificação 26/03/2025 13h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2025 / RESOLUÇÕES
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