LEIS 2013

por adm — publicado 11/03/2021 16h06, última modificação 11/03/2021 16h06
Lei 1.326 - "Altera os anexos IV e V da Lei Complementar 1257/2009 - Estatuto Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de Congonhal e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 13h18
Lei 1.327 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 13h20
Lei 1.328 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 13h22
Lei 1.329 - Institui o Fundo Municipal de Turismo do Município de Congonhal e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 13h23
Lei 1.330 - Altera a Lei nº 990/1996 de 11 de Dezembro de 1996 - Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel com encargo e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 13h25
Lei 1.331 - Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude. — por adm — última modificação 16/03/2021 13h26
Lei 1.332 - "Altera a Lei Municipal nº 1.239 de 12 de junho de 2009 e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 13h28
Lei 1.333 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 13h32
Lei 1.334 - "Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Congonhal e a IPEL - Instituto de Pesquisas Empresariais Limitada e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 13h34
Lei 1.335 - "Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Congonhal e Fundação Educacional Santarritense e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 13h36
Lei 1.336 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas". — por adm — última modificação 16/03/2021 13h38
Lei 1.337 - Autoriza o Poder Executivo a proceder com a doação do terreno as margens da Rodovia BR 459 KM 91 e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 13h42
Lei 1.338 - "Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 13h43
Lei 1.339 - Autoriza o Município de Congonhal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 13h46
Lei 1.340 - Autoriza o Município de Congonhal -MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Urgência e emergência nas microrregiões de Varginha — por adm — última modificação 16/03/2021 13h50
Lei 1.341 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 13h54
Lei 1.342 - "Denomina o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social de Joana Ferreira dos Santos." — por adm — última modificação 16/03/2021 13h56
Lei 1.343 - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.331 de 13 de maio de 2013 - Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 13h58
Lei 1.344 - Autoriza cessão de uso dos bens móveis que especifica, de propriedade do município de Congonhal ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da Escola Estadual Mendes de Oliveira. — por adm — última modificação 16/03/2021 14h00
Lei 1.345 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.118 de 26 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre a contribuição de serviço de iluminação pública e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 14h02
Lei 1.346 - "Denomina CEMEI Profª VITA ALVES DE LIMA o Centro Municipal de Educação Infantil". — por adm — última modificação 16/03/2021 14h04
Lei 1.347 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 LDO e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h06
Lei 1.348 - "Dispõe sobre a criação dos cargos e acréscimo de vagas que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h08
Lei 1.349 - "Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei nº 1.257 de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h10
Lei 1.350 - "Denomina rua Benedito Venâncio e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 14h11
Lei 1.351 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Congonhal para o período de 2014 a 2017". — por adm — última modificação 16/03/2021 14h13
Lei 1.352 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal - MG, para o Exercício Financeiro de 2014, L.O.A - Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 14h14
Lei 1.353 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.615,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h17
RESOLUÇÕES — por adm — última modificação 26/03/2021 14h01
PORTARIAS — por adm — última modificação 26/03/2021 14h04

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