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Arquivo audio/x-realaudio Portaria nº 05 - Exonera Servidora
por adm última modificação 26/03/2021 14h08
Localizado em Leis / / LEIS 2013 / PORTARIAS
Arquivo Octet Stream Portaria nº 005 - Fica revogada a portaria de nº 004 de 2017 que trata sobre a comissão de licitação desta Casa.
por adm última modificação 26/03/2021 13h34
Localizado em Leis / / LEIS 2017 / PORTARIAS
Arquivo Portaria nº 05 - Nomeia Assessor de Plenário e dá outras providências.
por adm última modificação 28/03/2025 16h18
Localizado em Leis / / LEIS 2025 / PORTARIAS
Arquivo Portaria nº 05 - Nomeia os membros da Escola do Legislativo, criada pela Resolução nº 03, de 28 de outubro de 2014 e dá outras providências.
por adm última modificação 23/04/2026 14h13
Localizado em Leis / / LEIS 2026 / PORTARIAS
Arquivo Portaria nº 06 - Exonera agente legislativo e dá outras providências
por adm última modificação 06/01/2026 16h52
Localizado em Leis / / LEIS 2025 / PORTARIAS
Arquivo object code Portaria nº 06 - Exonera Controlador Interno.
por adm última modificação 26/03/2021 14h09
Localizado em Leis / / LEIS 2013 / PORTARIAS
Arquivo object code Portaria nº 006 - Modalidade licitação denominada PREGÃO, para aquisição de bens e serviços comuns da Câmara Municipal de Congonhal - MG. Constitui Pregoeiro e equipe de apoio.
por adm última modificação 26/03/2021 13h38
Localizado em Leis / / LEIS 2017 / PORTARIAS
Arquivo Portaria nº 07 - Exonera assessor jurídico e dá outras providências
por adm última modificação 06/01/2026 16h53
Localizado em Leis / / LEIS 2025 / PORTARIAS
Arquivo Portaria nº 08 - Exonera agente legislativo e dá outras providências
por adm última modificação 06/01/2026 16h53
Localizado em Leis / / LEIS 2025 / PORTARIAS
Arquivo Portaria nº 09 - Exonera assessor de plenário e dá outras providências
por adm última modificação 06/01/2026 16h54
Localizado em Leis / / LEIS 2025 / PORTARIAS