Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Congonhal
Estado de Minas Gerais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Cartilha TCE/RS
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Caderno de Exercícios
Notícias
Notícias
Galeria de Áudios
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1065
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 1.009 - Aprova o Loteamento Santa Edwiges I
por
adm
—
última modificação
22/03/2021 15h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1997
Lei 1.045 - Aprova "Continuação do Loteamento Jardim Primavera"
por
adm
—
última modificação
22/03/2021 14h10
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1999
Lei 1.056 - Autoriza concessão de permissão de uso.
por
adm
—
última modificação
22/03/2021 13h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
Lei 1.109 - "Autoriza a abertura de crédito especial."
por
adm
—
última modificação
18/03/2021 16h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2002
Lei 1.283 - "Concede isenção de Alvará de Construção".
por
adm
—
última modificação
16/03/2021 16h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
Lei 356 - Abre Crédito Especial e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
25/03/2021 16h33
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1971
Lei 366 - Abre Créditos Suplementares e contém outras providências.
por
adm
—
última modificação
25/03/2021 16h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1972
Lei 362 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
25/03/2021 16h00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1972
Lei 419 - Autoriza aquisição de terreno na zona suburbana.
por
adm
—
última modificação
25/03/2021 15h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1975
Lei 412 - Abre Crédito Suplementar e contém outras providências.
por
adm
—
última modificação
25/03/2021 15h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1975
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
19
20
21
[
22
]
23
24
25
...
107