Resultado da busca por lei

1113 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 982 - "Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais."
por adm última modificação 23/03/2021 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1996
Arquivo Lei 980 - "Dá denominação às ruas dos Loteamentos Santa Elisa e Popular II."
por adm última modificação 22/03/2021 17h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1996
Arquivo Octet Stream Lei 974 - "Autoriza instalação de equipamentos de radiodifusão da Rádio Ativa FM Ltda."
por adm última modificação 22/03/2021 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1996
Arquivo Lei 346 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 12/03/2021 16h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 238 - Dispõe sobre construção de meios fios e sarjetas em logradouros públicos.
por adm última modificação 12/03/2021 15h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1966
Arquivo Lei 227 - Autoriza majoração de impostos, taxas e licenças cobrados pela Prefeitura Municipal.
por adm última modificação 12/03/2021 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1965
Arquivo Lei 210 - Autoriza a construção de meios fios e sarjetas em logradouros públicos.
por adm última modificação 12/03/2021 15h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1965
Arquivo Lei 200 - Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício 1965.
por adm última modificação 12/03/2021 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1964
Arquivo Lei 171 - Autoriza a abertura de um crédito especial de C$ 18.000,00
por adm última modificação 12/03/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo Lei 169 - Autoriza a abertura de um crédito especial de C$ 10.000,00
por adm última modificação 11/03/2021 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963