Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Congonhal
Estado de Minas Gerais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Cartilha TCE/RS
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Caderno de Exercícios
Notícias
Notícias
Galeria de Áudios
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1113
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 1.577 - Institui o Banco de Ração e utensílios para animais do município de Congonhal e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
14/04/2023 16h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
Lei 1.514 - Institui Plano Plurianual do Município de Congonhal para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
21/12/2021 15h10
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
Lei 1.636 - Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2025
por
adm
—
última modificação
21/06/2024 16h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
Lei 1.585 - Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
25/05/2023 13h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
Lei 1723- Institui o Plano Plurianual do município de Congonhal para o período de 2026 -2029 e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
03/12/2025 15h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
Ato de Promulgação nº 01 - Promulga Lei Complementar nº 03-2025, sancionando tacitamente, em virtude do silêncio do Poder Executivo.
por
adm
—
última modificação
09/09/2025 14h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
Lei 1.685 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2025.
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 16h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
Lei 1.661 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref anulação parcial ou total de dotações no orçamento de 2024.
por
adm
—
última modificação
20/12/2024 16h14
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
Lei 365 - Autoriza o Poder Executivo alugar uma patrol para serviços de reparos nas estradas do município e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
25/03/2021 16h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1972
Lei 905 - Declara de utilidade pública a Associação dos moradores dos Bairros São Domingos, Bocaina e Angola, município de Congonhal - MG.
por
adm
—
última modificação
23/03/2021 15h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1994
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
70
71
72
[
73
]
74
75
76
...
112