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Arquivo Lei 1.532 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022.
por adm — última modificação 16/05/2022 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.510 - Dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
por adm — última modificação 03/09/2021 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.549 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente recurso proveniente do superavit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022.
por adm — última modificação 01/09/2022 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.635 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 21/06/2024 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.601 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Comunidade do Bom Pastor, para os fins que menciona, e da outras providências.
por adm — última modificação 10/10/2023 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.597 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023.
por adm — última modificação 19/09/2023 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.669 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no municipio de Congonhal.
por adm — última modificação 16/04/2025 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.653 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 23/10/2024 15h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.652 - Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e do Dia Municipal do Evangélico no âmbito do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/10/2024 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.644 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade do Bom Pastor, para os fins que menciona, e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/08/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
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