Resultado da busca por lei

1065 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei 1.400 - "Denomina "VIELA DA PAZ" o logradouro público que menciona."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
Arquivo C++ source code Lei 1.387 - Cria o Fundo Municipal de Cultura de Congonhal - FMCC
por adm — última modificação 15/03/2021 15h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 244 - Autoriza abertura de um crédito especial de C$ 7.000.00
por adm — última modificação 12/03/2021 15h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1966
Arquivo Lei 190- Autoriza abertura de um crédito especial de C$ 120.000,00
por adm — última modificação 12/03/2021 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1964
Arquivo Lei 182 - Concede auxílio de C$ 20.000,00 e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo Lei Complementar 1.449 - "Altera a Lei Municipal de nº 1.054, de 04 de Fevereiro de 2000, a qual Dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano no Município de Congonhal, Estado de Minas Gerais."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 132 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar os impostos Territorial Rural, Inter-vivos e outros que, após a data de 21 de novembro de 1961, passaram ao Município, conforme lei Federal nessa data sancionada.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo object code Lei 741 - Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de imóvel com encargo.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 740 - Declara de utilidade pública a entidade "Comunidade do Bom Pastor"
por adm — última modificação 25/03/2021 15h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo object code Lei 739 - Autoriza o Executivo a subvencionar participação Congonhalense na "Copa Belato".
por adm — última modificação 25/03/2021 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 107