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Arquivo Lei 236 - Autoriza a construção de prédio escolar no Bairro das Almas.
por adm — última modificação 12/03/2021 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1966
Arquivo Octet Stream Lei 235 - Autoriza a construção de prédio escolar no Bairro do Angola
por adm — última modificação 12/03/2021 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1966
Arquivo Lei 185 - Dispõe sobre nomeações de professores rurais e contém outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 14h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo Lei 176 - Autoriza a construção de prédio escolar no Bairro das Taiobas.
por adm — última modificação 12/03/2021 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo object code Lei 173 - Dispõe sobre prazos para recebimentos de impostos arrecadados pelo Município.
por adm — última modificação 12/03/2021 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo Lei 9 -Dispõe sobre criação de uma escola e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1955
Arquivo Lei 8 - Dispõe sobre criação de escolas rurais e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1955
Arquivo Lei 1- Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários Municipais
por adm — última modificação 11/03/2021 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1955
Arquivo object code Lei 1.547 - Denomina pista de skate JOAQUIM LEAL DE MELO NETO.
por adm — última modificação 12/08/2022 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.583 - Altera dispositivos na Lei nº 1.180, de 22 de maio de 2006, que regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/05/2023 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
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