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Arquivo audio/x-realaudio Lei 125 B- Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos pessoal da Prefeitura
por adm — última modificação 11/03/2021 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo object code Lei 10 - Ratifica o Convênio Nacional de Estatísticas Municipal e lhe dá execução.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1955
Arquivo Lei 1.628 - Denomina Ruas do Loteamento São Sebastião e dá outras providências
por adm — última modificação 25/04/2024 15h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.555 - Institui o mês do empreendedorismo municipal e dá outras providências.
por adm — última modificação 29/09/2022 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo object code Lei Complementar 13 - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no quadro geral de pessoal do Poder Executivo de Congonhal- constante da Lei 1.269 de 20 de agosto de 2020, que Institui o quadro
por adm — última modificação 03/12/2025 17h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 929 - "Regula o Fundo Financeiro da Criança e do Adolescente de Congonhal - MG."
por adm — última modificação 23/03/2021 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo Lei 996 - Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o quatriênio 1998/2001.
por adm — última modificação 22/03/2021 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1997
Arquivo Lei 1.020 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.019 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.084 - "Dispõe a criação do cargo Assistente Social e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
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