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Arquivo Lei 1.711- Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial e ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.710 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.705 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.700 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial e ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 14h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.698 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial e ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.673 - Autoriza abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente de superavit e excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal
por adm — última modificação 24/04/2025 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 420 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar o "Termo de Ajuste", com a Campanha Nacional da Alimentação Escolar (CNAE), setor de Pouso Alegre, para o exercício de 1.976.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo Lei 1.259 - "Faz alterações nas Leis nº 1.249/2009 de 15 de outubro de 2009 e nº 1.252/2009, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.285 - Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG na forma e condições que especifica.
por adm — última modificação 16/03/2021 16h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.274 - Dispõe sobre a Doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica.
por adm — última modificação 16/03/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
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