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Arquivo Resolução nº 03 - Ficam atualizados monetariamente os Subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal
por adm — última modificação 24/03/2021 13h52
Localizado em Leis / … / LEIS 1991 / RESOLUÇÕES
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 711 - Altera a Lei nº 701 de 06/12/89 reduzindo o valor da taxa de iluminação pública
por adm — última modificação 24/03/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 712 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios.
por adm — última modificação 24/03/2021 13h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 713 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios.
por adm — última modificação 24/03/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 714 - Ratifica atualizações monetárias de estipêndios
por adm — última modificação 24/03/2021 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo ECMAScript program Lei 715 - Autoriza o Executivo a prestar subvenções
por adm — última modificação 24/03/2021 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 716 - Autoriza o Executivo a atualizar monetariamente estipêndios
por adm — última modificação 24/03/2021 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 717 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 683 de 08/09/89, alterado pela Lei nº 706 de 06/12/89 e toma outras providências.
por adm — última modificação 24/03/2021 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 718 - Ratifica doações realizadas em 1988 com fins estritamente sociais
por adm — última modificação 24/03/2021 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 719 - Institui Regime Jurídico Único e Estabelece Critérios para compatibilização do pessoal civil ao disposto no art. 39 da C.F.
por adm — última modificação 24/03/2021 14h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
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