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Arquivo Lei 1.586 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ref. ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior, nas dotações do orçamento de 2023, do município de Congonhal
por adm — última modificação 15/06/2023 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.543 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022 do município de Congonhal.
por adm — última modificação 01/08/2022 13h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 155 - Autoriza estudos e elaboração de orçamentos para reforma da caixa de distribuição de água e construção de nova rede de distribuição de água da Cidade e abre crédito especial.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo Lei 1.511 - "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/09/2021 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.588 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal paa firmar Termo de Parceria destinado à transferência de recursos à Associação Protetora dos Animais Desamparados Cãogonhal, no exercício de 2023
por adm — última modificação 28/06/2023 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.580 - Autoriza a abertura de crédio adicional especial referente ao recurso proveniente do superavit financeiro apurado no exercicio anterior nas dotações do orçamento de 2023, do Município de Congonhal
por adm — última modificação 25/05/2023 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.731 - Dispõe sobre como o material pedagógico complementar, em documentário produzido pela Câmara Municipal de Congonhal sobre o Comendador José Ferreira de Matos, será ofertado, no âmbito das turmas
por adm — última modificação 17/12/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.709 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2025, no m
por adm — última modificação 29/09/2025 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.706 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.697 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2025, no m
por adm — última modificação 29/09/2025 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
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