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Arquivo Lei 1.722 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 15/10/2025 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.713 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 06/10/2025 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.712 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.695 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.693 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 13h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.692 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal
por adm — última modificação 29/09/2025 13h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.601 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Comunidade do Bom Pastor, para os fins que menciona, e da outras providências.
por adm — última modificação 10/10/2023 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.597 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023.
por adm — última modificação 19/09/2023 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.669 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no municipio de Congonhal.
por adm — última modificação 16/04/2025 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.653 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 23/10/2024 15h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
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