Câmara Municipal de Congonhal

Lei 1.198 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa de Demissão Voluntária do cargo que menciona, e dá outras providências.": por adm — última modificação 17/03/2021 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
ORDEM DO DIA 25.11.2025: por adm — última modificação 03/12/2025 14h46
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
ORDEM DO DIA 23.09.2025: por adm — última modificação 29/09/2025 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
ORDEM DO DIA 03.06.2025: por adm — última modificação 03/06/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
ORDEM DO DIA 26.08.2025: por adm — última modificação 27/08/2025 13h41
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 26/11/2018
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
ORDEM DO DIA 11.02.2025: por adm — última modificação 10/02/2025 15h25
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
LOM: por adm — última modificação 24/02/2022 14h03
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
ORDEM DO DIA 22.07.2025: por adm — última modificação 22/07/2025 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
Rodapé do Portal: por Interlegis — publicado 06/12/2018 — última modificação 08/02/2023 15h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112

Resultado da busca por lei