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Arquivo Lei 1.343 - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.331 de 13 de maio de 2013 - Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.502 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.328, de 29 de abril de 2013, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências".
por adm — última modificação 05/08/2021 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.000 - Autoriza abertura de crédito suplementar e especial
por adm — última modificação 22/03/2021 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1997
Arquivo object code Lei 1.060 - Cria o cargo de Técnico em Educação.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.088 - Autoriza o Poder Executivo a Vender Sucatas.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.410 - "Denomina centro de serviço e logradouros públicos."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
Arquivo Lei 1.702 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 05 de 03 de junho de 2015.
por adm — última modificação 29/09/2025 14h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Octet Stream Lei 1.277 - "Dá denominação as ruas do Loteamento Santa Eliza e altera nome de rua municipal da Lei 980, de 12 de novembro de 1996 e dá denominação à Avenida."
por adm — última modificação 16/03/2021 16h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo Lei 1.494 - Autoriza a alteração de nome de atividades orçamentárias no orçamento municipal de 2021, constante da Lei nº 1.489, de 3 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 408 - Concede abono de emergência aos vencimentos dos funcionários.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
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