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Lei 1.088 - Autoriza o Poder Executivo a Vender Sucatas.
por
adm
—
última modificação
22/03/2021 13h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
Lei 1.410 - "Denomina centro de serviço e logradouros públicos."
por
adm
—
última modificação
15/03/2021 15h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
Lei 1.502 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.328, de 29 de abril de 2013, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências".
por
adm
—
última modificação
05/08/2021 16h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
Lei 1.277 - "Dá denominação as ruas do Loteamento Santa Eliza e altera nome de rua municipal da Lei 980, de 12 de novembro de 1996 e dá denominação à Avenida."
por
adm
—
última modificação
16/03/2021 16h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
Lei 1.494 - Autoriza a alteração de nome de atividades orçamentárias no orçamento municipal de 2021, constante da Lei nº 1.489, de 3 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
15/03/2021 17h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
Lei 408 - Concede abono de emergência aos vencimentos dos funcionários.
por
adm
—
última modificação
25/03/2021 15h34
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1975
Lei 749 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial
por
adm
—
última modificação
25/03/2021 15h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1990
Lei 730 - Autoriza o Executivo a reajustar os estipêndios municipais
por
adm
—
última modificação
25/03/2021 14h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1990
Lei 915 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar
por
adm
—
última modificação
23/03/2021 15h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1994
Lei 912 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais
por
adm
—
última modificação
23/03/2021 15h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1994
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